Termos e Condições

1. Acesso website.

Ao aceder a este website aceita os seus Termos e Condições de Utilização. A Empresa de Cervejas da Madeira pode vir a alterar os mesmos pelo que é sua responsabilidade rever os Termos e Condições sempre que navegar no site.

 

2. Restrições de acesso.

A Empresa de Cervejas da Madeira mantém este site para uso pessoal, em países e outros territórios onde o consumo de bebidas alcoólicas é legal, para pessoas que tenham permissão legal de consumir bebidas alcoólicas (maiores de 18 anos).Deve abandonar este site se: não aceitar os Termos e Condições aqui descritos; não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas; se estiver num país ou outro território onde o uso / a visualização do conteúdo deste site não sejam permitidos.

 

3. Uso de Materiais.

O conteúdo deste site (marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo), é de propriedade da Empresa de Cervejas da Madeira a menos que indicado de outro modo. Não é permitido usar de forma alguma este material para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Empresa de Cervejas da Madeira. Os conteúdos poderão ser utilizados se: o material seja exclusivamente para uso pessoal; o material não seja modificado de forma alguma; o material seja unicamente para uso não-comercial; seja mantido a indicação de direitos de autor no material. Ao enviar qualquer conteúdo (fotos, textos, ficheiros audiovisuais, etc) para o site, o utilizador assume os direitos da mesma e cede-os a Empresa de Cervejas da Madeira, responsabilizando-se pelo teor dos conteúdos que envia.

 

4. Direitos de autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade.
O conteúdo deste site, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é de propriedade da Empresa de Cervejas da Madeira, a menos que indicado de outro modo. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou de outro modo usar o Material de Propriedade da Empresa de Cervejas da Madeira de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Empresa de Cervejas da Madeira.

 

5. Isenção de Garantias.
A utilização deste website é exclusivamente da responsabilidade do utilizador. Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular, ou qualquer garantia de que o acesso a este website será ininterrupto ou isento de erros, de que este website será seguro ou isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste website serão completas, precisas ou oportunas.

 

6. Restrição ou encerramento website.

A Empresa de Cervejas da Madeira reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

 

7. Limitação de Responsabilidade.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Empresa de Cervejas da Madeira, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, todos os responsáveis legais, directores, funcionários e agentes, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, danos directos, indirectos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de actividades) decorrentes ou relativos ao uso ou inabilidade para o uso deste site e de seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria legal, independentemente da Empresa de Cervejas da Madeira ter sido negligente ou não ter sido notificada da possibilidade de tal dano.

 

8. Indemnização.
O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Empresa de Cervejas da Madeira de e contra qualquer reivindicação ou demanda feita por quaisquer terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relativos à sua navegação ou uso deste site, conteúdo que você transmita a este site, sua violação de quaisquer direitos de terceiros, ou seu rompimento dos Termos e Condições.

 

9. Jurisdições.
Os Termos e Condições serão regidos e interpretados em conformidade com as leis portuguesas, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática. O utilizador consente de modo irrevogável quanto à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal para qualquer acção decorrente ou relativa aos Termos e Condições ou sua navegação ou uso deste site.

 

10. Comunicados para este site.
Qualquer comunicado ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdo para este site o utilizador, automaticamente concede à Empresa de Cervejas da Madeira uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e como parte de outros trabalhos em qualquer forma, media, ou tecnologia que seja actualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro e a sublicenciar tais direitos. O utilizador concorda que a Empresa de Cervejas da Madeira está livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-kow ou técnicas contidos em qualquer conteúdo que você transmita a este site para qualquer propósito possível, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, e que a Empresa de Cervejas da Madeira não precisa fornecer nenhuma compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso. O utilizador concorda em não transmitir a este website nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A Empresa de Cervejas da Madeira cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à Empresa de Cervejas da Madeira que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa transmitindo tal conteúdo.

 

11. Monitorização de conteúdos.

A Empresa de Cervejas da Madeira não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este site por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a Empresa de Cervejas da Madeira pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este site está a violar os Termos e Condições e pode determinar se fará com que o comunicado seja removido deste site. Entretanto, a Empresa de Cervejas da Madeira não terá nenhuma obrigação de remover o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste site e não assume responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexactidão aí contidos. A Empresa de Cervejas da Madeira não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre você ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site.

 

12. Declaração de Privacidade.
O servidor de domínio para este site regista e armazena unicamente as informações por definição normalmente registadas pelo Servidor, isto é, o Endereço de Protocolo Internet pelo qual você teve acesso à Internet; a data e a duração de seu acesso a este site; o endereço na Internet do site que o trouxe directamente a este site e, se preciso para o fim de estabelecer que o usuário é de idade legal para consumir bebidas alcoólicas, a idade do usuário. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes secções deste site, determinar se os utilizadores têm idade legal para consumir bebidas alcoólicas e para ajudar-nos a tornar este site mais útil para os utilizadores.

 

13. Links para Outros Sites.
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14. Disposições Gerais.
Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidez de qualquer dessas disposições não afectará a validez das disposições restantes dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer disposição dos Termos e Condições será considerada como uma renúncia adicional ou contínua a qualquer dessas disposições ou a qualquer outra disposição.